A criação de leis controversas é um desafio constante para os legisladores, exigindo criatividade e inovação. Para auxiliar nesse processo, apresentamos uma lista de 75 nomes criativos para leis que despertam debates e provocam reflexão na sociedade.
- Lei da Transparência Política
- Lei da Igualdade de Gênero
- Lei da Proteção Animal
- Lei da Legalização da Maconha Medicinal
- Lei da Redução da Maioridade Penal
- Lei da Educação Inclusiva
- Lei da Reforma Agrária
- Lei da Proteção dos Povos Indígenas
- Lei da Regulamentação da Eutanásia
- Lei da Proteção dos Direitos LGBT
- Lei do Controle de Armas de Fogo
- Lei da Redução de Impostos para Empresas Sustentáveis
- Lei da Criminalização da Homofobia
- Lei da Proteção dos Recifes de Corais
- Lei da Legalização da Prostituição
- Lei da Regulamentação dos Drones
- Lei da Redução da Jornada de Trabalho
- Lei da Proteção dos Cursos de Água
- Lei da Legalização do Aborto
- Lei da Regulamentação dos Algoritmos de Inteligência Artificial
- Lei da Redução do Desmatamento
- Lei da Proteção dos Direitos dos Idosos
- Lei da Legalização do Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo
- Lei da Regulamentação dos Carros Autônomos
- Lei da Redução das Desigualdades Sociais
- Lei da Proteção dos Refugiados
- Lei da Legalização da Venda de Órgãos
- Lei da Regulamentação da Inteligência Artificial em Áreas Militares
- Lei da Redução da Poluição Atmosférica
- Lei da Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Domésticos
- Lei da Legalização da Produção de Energia Nuclear
- Lei da Regulamentação da Mineração em Áreas Protegidas
- Lei da Redução do Consumo de Plástico
- Lei da Proteção dos Direitos dos Imigrantes
- Lei da Legalização da Gestação de Substituição
- Lei da Regulamentação do Uso de Drones em Espaços Públicos
- Lei da Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa
- Lei da Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Rurais
- Lei da Legalização da Venda de Medicamentos Controlados
- Lei da Regulamentação da Inteligência Artificial em Áreas de Saúde
- Lei da Redução da Obesidade Infantil
- Lei da Proteção dos Direitos dos Portadores de Deficiência
- Lei da Legalização da Eutanásia para Animais de Estimação
- Lei da Regulamentação da Mineração em Áreas Indígenas
- Lei da Redução do Desperdício de Alimentos
- Lei da Proteção dos Direitos dos Consumidores
- Lei da Legalização da Produção de Cannabis
- Lei da Regulamentação do Uso de Drones em Espaços Privados
- Lei da Redução da Violência Doméstica
- Lei da Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes
- Lei da Legalização da Venda de Bebidas Alcoólicas em Estádios
- Lei da Regulamentação da Inteligência Artificial em Áreas de Educação
- Lei da Redução da Discriminação Racial
- Lei da Proteção dos Direitos dos Consumidores de Serviços de Telecomunicações
- Lei da Legalização da Venda de Medicamentos Sem Receita
- Lei da Regulamentação da Mineração em Áreas de Conservação Ambiental
- Lei da Redução do Tráfico de Seres Humanos
- Lei da Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Informais
- Lei da Legalização do Porte de Arma de Fogo
- Lei da Regulamentação do Uso de Drones em Espaços Públicos
- Lei da Redução da Poluição Hídrica
- Lei da Proteção dos Direitos dos Consumidores de Energia Elétrica
- Lei da Legalização da Venda de Medicamentos Controlados sem Receita
- Lei da Regulamentação da Inteligência Artificial em Áreas de Segurança Pública
- Lei da Redução da Violência Urbana
- Lei da Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Autônomos
- Lei da Legalização do Uso Recreativo de Cannabis
- Lei da Regulamentação da Mineração em Áreas de Patrimônio Histórico
- Lei da Redução da Exploração Infantil
- Lei da Proteção dos Direitos dos Consumidores de Produtos Cosméticos
- Lei da Legalização da Venda de Bebidas Alcoólicas a Menores
- Lei da Regulamentação do Uso de Drones em Áreas de Preservação Ambiental
- Lei da Redução da Poluição Sonora
- Lei da Proteção dos Direitos dos Consumidores de Planos de Saúde
- Lei da Legalização da Venda de Medicamentos à Base de Cannabis
